Tutela Jurisdicional Coletiva

“A coletânea que apresentamos pretende refletir aspectos ligados a tutela jurisdicional coletiva e foi elaborada em momento histórico especial, eis que está sendo discutida a criação de um Código de Processo Civil Coletivo, ao mesmo tempo que está ocorrendo verdadeira releitura da eficácia das decisões proferidas em casos repetidos.

O desafio da obra coletiva surgiu como instrumento de exteriorização das reflexções voltadas ao futuro do processo civil, mediante técnicas processuais voltadas a coletivização do conflito e de extensão de soluções aos casos idênticos.”

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