Ativismo Judicial e Garantismo Processual

Nossa ideia com esta coletânea e fomentar por estas terras este vigoroso debate no âmbito do processo em geral, e do civil, em especial, de modo a que fique patenteado que a visão ativista do processo não e a única, e que o processo civil também pode ser pensado e atuado sobre as bases dogmáticas do garantismo. Ou, em outras palavras: fomenta-se aqui o debate para que possamos (re)formular nossas convicções com base em elementos jurídico-processuais extraídos do sistema ao qual estamos vinculados, deixando de lado, tanto quanto possível, argumentos de autoridade que muitas vezes são justificados em posturas metajurídicas que viabilizam soluções jurisdicionais orientadas por um subjetivismo revelador de arbítrio, José Renato Nalini, Glauco Gumerato Ramos e Wilson Levy talvez incompatível com o regime republicano e democrático que a Constituição nos estabelece.

Nossa intenção foi a de oferecer ao leitor – seja o pratico do foro, seja o processualista dogmático – um material que lhe ajude a reforçar ou a reformular as bases de sua compreensão sobre do processo civil a que está acostumado a manejar, sem perder de vista que processo jurisdicional e um ambiente técnico de encaminhamento dos problemas que lhe são submetidos e que, por isso mesmo, nem sempre estará a serviço do sentimento pessoal que cada um de nos tem em relação ao que seja “verdade” e/ou “justiça”.

Autores:

Adolfo Alvarado Velloso
Alessandra Lopes Santana de Mello
Alexandre Freitas Câmara
Alexandre Morais da Rosa
Anderson Vichinkeski Teixeira
Arruda Alvim
Eduardo José da Fonseca Costa
Fauzi Hassan Choukr
Flávio Luiz Yarshell
Fernando F. Rossi
Fredie Didier Jr.
Gelson Amaro de Souza
Georges Abboud
Glauco Gumerato Ramos
Gustavo Gonçalves Gomes
Hugo Botto Oakley
Isabela Souza de Borba
Jânia Maria Lopes Saldanha
Jaqueline Sena
Jefferson Carús Guedes
J. J. Calmon de Passos
José Renato Nalini
José Roberto dos Santos Bedaque
Juan Motero Aroca
Lenio Luis Streck
Lorena Miranda Santos Barreiros
Lúcio Delfino
Luiza Barros Rozas
Marcelo Benacchio
Maria Cristina de Almeida Bacarim
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho
Mariella Ferraz de Arruda
Nelson Nery Junior
Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Ricardo Dip
Ricardo Felicio Scaff
Robson Renault Godinho
Sávio Ibrahim Viana
Sérgio Urquhart Cademartori
Stefano Maria Cicconetti
Tânia Mara Ahuallie
Wilson Levy