Revisitando a Teoria do Fato Jurídico

Esta obra abrange as principais controvérsias e as mais recentes aplicações práticas da teoria do fato jurídico. O impacto do estudo das ideias de Pontes de Miranda, tão bem sistematizadas por Marcos Bernardes de Mello, não se limita ao campo da teoria do direito; repercute também nas disciplinas dogmáticas – direito constitucional, civil, processual, administrativo e tributário. Nos 31 ensaios doutrinários de Revisitando a teoria do fato jurídico, essa repercussão se revela claramente.

Há uma essencial nota distintiva desta coletânea em relação às demais obras “em homenagem”: este livro traz críticas ao pensamento do homenageado ou a seu marco teórico. O diálogo agiganta as ideias. Esse é o mote desta obra, que reverencia o pensamento do grande jurista Marcos Bernardes de Mello.

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