Falência e Recuperação Empresarial (2025)

Autores: Fredie Didier Jr. , Dierle Nunes , Marcelo Mazzola , Sérgio Mourão Corrêa Lima

POR QUE ESCOLHER A OBRA “FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL?”

A Lei n. 14.112/2020 transformou radicalmente a disciplina da falência e da recuperação judicial no Direito brasileiro. Os primeiros impactos já começaram a ser sentidos – e seus desdobramentos ainda são imprevisíveis. Impressiona, ainda, a desenvoltura com que a nova lei dialogou com o CPC de 2015, incorporando ao sistema dos processos concursais importantes novidades trazidas pelo Código, como os negócios processuais, a cooperação judiciária nacional, o sistema de justiça multiportas e a tutela provisória.

É uma lei processual moderna e muitíssimo importante.

Por esse motivo, vários juristas, sendo boa parte deles processualistas, se predispuseram a apresentar as primeiras considerações sobre essa nova lei. É uma tentativa de tornar mais ameno o caminho para a concretização dogmática dessa profunda mudança legislativa.

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