PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2022)

Páginas: 368
Edição: 1
ISBN: 9788544237458
Ano: 2022
Autores: Fredie Didier Jr., Gustavo Osna, Marcelo Mazzola

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL?

As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao direito processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição, além da intersecção desses temas com outros ramos do direito, como constitucional e comercial, e até com aspectos regimentais.

Nesse plano, sem descuidar dos aspectos teóricos, a coletânea direciona-se a abordar temáticas relevantes do ponto de vista prático, a exemplo da necessária ponderação entre o contraditório participativo e o deferimento ou não de tutelas de urgência em discussões envolvendo patentes, das implicações do trade dress em juízo e das controvérsias gravitantes em torno da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade, dentre outras tantas questões de suma importância para o setor.

Além da originalidade do tema, da atualidade de suas reflexões e da sensatez pragmática que é marca comum a todos os artigos, esta obra coletiva se destaca pela heterogeneidade e alto quilate de seus autores: conta com contribuições de advogados, árbitros, membros do Ministério Público, Ministros e magistrados de diversos tribunais, além de professores e pesquisadores de renomadas instituições de ensino.

Luiz Fux

AUTORES:

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

Alexandre Freitas Câmara

Ana Sylvia Batista Coelho Alves

Camila Avi Tormin

Carolina Uzeda

Caroline Somesom Tauk

Darci Guimarães Ribeiro

Edson Isfer

Eduardo da Silva Mattos

Felipe Barreto Marçal