
ARTIGOS:
• A POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NAS AÇÕES DE NULIDADE. ANÁLISE DO TEMA PELO STJ: RECURSO ESPECIAL Nº 1.775.812/RJ E PROPOSTA DE AFETAÇÃO
Alexandre Freitas Câmara
Marcelo Mazzola
• O PEDIDO DE NULIDADE DE UMA PATENTE PODE SER FORMULADO EM UMA AÇÃO COLETIVA?
Ana Sylvia Batista Coelho Alves
Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer
• AÇÕES “TORPEDO” DOMÉSTICAS: FORUM SHOPPING E O ABUSO DA CONEXÃO
Carolina Uzeda
• PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO PROBATÓRIO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA NOS CONFLITOS ENVOLVENDO PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Darci Guimarães Ribeiro
Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
• PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONFUSÃO PATRIMONIAL E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: BREVES APORTES
Edson Isfer
Mayara Roth Isfer Osna
• AFINAL, É POSSÍVEL QUE A JUSTIÇA ESTADUAL CONHEÇA INCIDENTALMENTE DA NULIDADE DO REGISTRO DO INPI?
Felipe Barreto Marçal
Mauricio Rafael Antunes
• A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DIANTE DA VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS: BREVES COMENTÁRIOS A PARTIR DO PRESSUPOSTO DA PROBABILIDADE DO DIREITO
Gabriel Francisco Leonardos
Lucas Ribeiro Vieira Rezende
• TRADE DRESS EM JUÍZO: UM DEBATE, MUITAS DIMENSÕES
Gustavo Osna
Eduardo da Silva Mattos
• APLICAÇÃO E CONTORNOS DO INSTITUTO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE EM CASOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
João Vieira da Cunha
Camila Avi Tormin
• NULIDADE DE MARCA E DE PATENTE: COMPETÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE FORMA INCIDENTAL E PRINCIPAL
Luis Felipe Salomão
Caroline Somesom Tauk
• PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A COOPERAÇÃO E A TUTELA PROVISÓRIA NAS AÇÕES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Marco Félix Jobim
Hannah Pereira Alff
• A INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO INPI PREVISTA NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nancy Andrighi
Rodrigo Grando
• A PROVA PERICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O CONSENSO: TROCAS NECESSÁRIAS A RESPEITO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE EM PROCESSO
Nathalia Mazzonetto
• A SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO ÓBICE AO CONHECIMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Osmar Mendes Paixão Côrtes
• TUTELAS DE URGÊNCIA, CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO E CONFLITOS ENVOLVENDO PATENTES
Rodrigo Fux
• AS MARCAS E A TUTELA INIBITÓRIA
Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro
• TUTELA INIBITÓRIA E URGÊNCIA NA DEFESA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O COMBATE AO USO DO TEMPO PARA O ILÍCITO
Rogéria Dotti
• TUTELA ATÍPICA DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS. POR QUE AINDA ACEITAR O “É RUIM MAS EU GOSTO”?
Sérgio Cruz Arenhart
• DRESSED FOR SUCCESS: A CARACTERIZAÇÃO DO TRADE DRESS EM JUÍZO E SUAS DIFICULDADES PROBATÓRIAS
Vitor de Paula Ramos
Júlia Gessner Strack
• A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE UMA PATENTE COMO MATÉRIA DE DEFESA
Peter Eduardo Siemsen
Rafael Quaresma Bastos
• A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Luiz Edgard Montaury Pimenta
Maria Eduarda de O. Borrelli Junqueira
• A DEFORMAÇÃO DAS ASTREINTES NO CONTEXTO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Teresa Arruda Alvim
Carolina Uzeda
• ACORDOS EM AÇÕES DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA: A POSSIBILIDADE DE OBJEÇÃO JUSTIFICADA DO INPI
Luís Manoel Borges do Vale
João Sergio dos Santos Soares Pereira
• ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL: CENÁRIO ATUAL E ARBITRABILIDADE OBJETIVA
Marcelo Mazzola
Caio de Faro Nunes
Isabella Toscano
Larissa Sad Coelho
• DIGITAL TORTS: QUESTÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE INFRAÇÃO DE SOFTWARE
Gustavo Piva de Andrade
Amanda Martins Navegantes
• A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ORIGEM NEGOCIAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Fredie Didier Jr.
Marcelo Mazzola
• O ÔNUS DA PROVA NA VIOLAÇÃO DA PATENTE DE PROCESSO: NOTAS SOBRE O ART. 42, § 2º, DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Robson Renault Godinho
• O TEMA 950 E SUA APLICAÇÃO EM LITÍGIOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rodrigo de Assis Torres
Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho
• PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: TÊNUE LIMITE ENTRE RISCOS E BENEFÍCIOS
Nathalia Ribeiro
• SEGREDO DE JUSTIÇA E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Márcia Maria Nunes de Barros
• SMART CONTRACTS E O SEU POTENCIAL DE PROMOVER A DESJUDICIALIZAÇÃO DE DISPUTAS
Tatiana Campello
Priscylla Novaes
• EFEITOS DO IRDR NAS DEMANDAS SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Humberto Martins
• NOVOS ARTIGOS:
• OS LITÍGIOS SOBRE PATENTES ESSENCIAIS AO PADRÃO (SEP) NO BRASIL
Liliane Roriz
• ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS NO CAMPO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Mauro Pereira Martins
• OS LIMITES DA PROVA PERICIAL EM AÇÕES DE NULIDADE DE PATENTES: ENTENDIMENTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-2
Otto Banho Licks
Carolina Paes de Castro Mendes
• A AÇÃO DE INFRAÇÃO DE PATENTE ESSENCIAL A PADRÃO NO BRASIL: PROCEDIMENTO E PROPOSIÇÕES
Rodolfo Pinto Barreto
• O VALOR PROBATÓRIO DA PERÍCIA JUDICIAL NAS AÇÕES JUDICIAIS DE CONCESSÃO OU NULIDADE DE PATENTES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-2
Wanderley Sanan Dantas
Raineri Ramalho
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL”?
As páginas que se seguem nos ofertam um rico panorama jurisprudencial (a abranger a análise de casos julgados por distintos tribunais) e doutrinário (a contemplar a apresentação de diversas correntes), em que o leitor encontrará reflexões contextualizadas sobre a propriedade intelectual naquilo que tangencia aspectos ínsitos ao Direito Processual, tais como tutelas de urgência, regras de competência, posições processuais, aspectos probatórios, peculiaridades das ações coletivas e autocomposição, além da intersecção desses temas com outros ramos do Direito, como Constitucional e Comercial, e até com aspectos regimentais.
Nesse plano, sem descuidar dos aspectos teóricos, a coletânea direciona-se a abordar temáticas relevantes do ponto de vista prático, a exemplo da necessária ponderação entre o contraditório participativo e o deferimento ou não de tutelas de urgência em discussões envolvendo patentes, das implicações do trade dress em juízo e das controvérsias gravitantes em torno da intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas ações de nulidade, dentre outras tantas questões de suma importância para o setor.
Além da originalidade do tema, da atualidade de suas reflexões e da sensatez pragmática que é marca comum a todos os artigos, esta obra coletiva se destaca pela heterogeneidade e alto quilate de seus autores: conta com contribuições de advogados, árbitros, membros do Ministério Público, Ministros e magistrados de diversos tribunais, além de professores e pesquisadores de renomadas instituições de ensino.
Luiz Fux
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