Coleção Obras de J.J. Calmon de Passos – Clássicos – Ensaios e Artigos – v.1 (2014)

A obra ensaística de Calmon de Passos é vasta e tão ou mais importante do que os seus livros.

Calmon caracterizou-se por escrever sobre diversos assuntos e em diversos periódicos e coletâneas. Seu pensamento se dispersou e, naturalmente, acabou por deixar de ser referido o quanto merecia.

Este é o primeiro volume da obra completa (ensaios e artigos) de Calmon de Passos. Essa empreitada não seria possível sem o apoio de um grupo de alunos que nos ajudaram nas pesquisa, seleção, digitação e organização dos textos: de Priscila de Jesus, Bruna Tourinho, Yuri Arleo, Thiago Teles, Mário Rodrigues e Felipe Batista. O livro também não sairia se não fosse a sensibilidade do editor Ricardo Didier, que, baiano como o autor, viu que essa obra também deveria ser publicada por uma editora baiana. Eridan Passos, filha de Calmon, completa o tripé que sustentou esse livro, não apenas por ser uma entusiasta da republicação do pensamento escrito de seu pai, mas, sobretudo, por ter ajudado na pesquisa dos textos no HD do computador de Calmon.

Esse primeiro volume vem com alguns dos textos mais conhecidos de Calmon de Passos – alguns, inclusive, se transformaram em clássicos da literatura jurídica brasileira.

Destacamos, neste rol: a) Instrumentalidade do processo e devido processo legal, duríssima crítica à chamada “instrumentalidade do processo”, concepção metodológica encampada principalmente por Cândido Dinamarco; b) O devido processo legal e o duplo grau de jurisdição¸ texto inserido na Revereor, coletânea publicada em 1981, em homenagem ao centenário da Faculdade de Direito da Bahia, um dos primeiros a cuidar, no Brasil, do conteúdo normativo do devido processo legal; c) Até quando abusarás, ó Catilin