Novas Tendências do Processo Civil – Estudos sobre o Projeto do Novo CPC – v.2 (2014)

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Paulo Teixeira, na Comissão Especial presidida pelo deputado Fabio Trad

Eis que o ano 2014 se inicia. Com ele, inaugura-se mais uma rodada de debates, propostas e reflexões em torno do novo Código de Processo Civil para o Brasil. Encerrou-se 2013 com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de quatro livros do projeto do codex. No horizonte, delineia-se de forma cada vez mais nítida um processo servil às aspirações democráticas dos brasileiros, capaz de prestar a cada cidadão lesado em seus direitos a resposta célere e eficaz do aparato jurisdicional do Estado. A estabilidade jurídica que o novel diploma proporcionará terá impacto direto na economia nacional, estimulando investimentos, coibindo a especulação e conferindo novo fôlego à atividade produtiva. São, portanto, alterações importantes não apenas para as vidas dos que atuam no dia-a-dia forense e dos estudiosos do Direito – o novo sistema processual definirá os rumos do país sob os aspectos social, econômico e político pelas próximas décadas.

No prefácio ao primeiro volume desta coletânea, destaquei o caráter dialógico da gestação do novo Código de Processo Civil. A comissão responsável pela elaboração do seu anteprojeto realizou diversas audiências públicas por todo o Brasil; inúmeras propostas foram encaminhadas à comissão, sendo que várias foram acolhidas; no Congresso, novas rodadas de audiências públicas e colheita de sugestões enriqueceram o debate. Submetendo-se, dessa forma, ao mais genuíno batismo democrático, o novo Código deve ser reconhecido como uma importante conquista da sociedade brasileira, aguardada com a expectativa própria dos grandes acontecimentos e, por isso mesmo, alvo da atenção dos acadêmicos e operadores do Direito.

Os estudos que compõem a presente obra, ao retratarem o pensamento de talentosos processualistas de diversas gerações, solidificam os institutos contemplados no Código vindouro, fornecendo ao leitor, durante o prazeroso passeio pelas suas páginas, a oportunidade de antever o futuro do Direito Processual brasileiro. Boa leitura!

LUIZ FUX

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROFESSOR TITULAR DE DIREITO PROCESSUAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)

Autores:

Alexandre Ávalo Santana

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Alexandre Reis Siqueira Freire

André Chateaubriand Martins

André Garcia Leão Reis Valadares

André Vasconcelos Roque

Antônio Adonias A. Bastos

Antônio do Passo Cabra

Antônio Evangelista de Souza Netto

Arlete Inês Aurelli

Arthur Mendes Lobo

Beclaute Oliveira Silva

Bernardo Gonçalves Fernandes

Breno Baía Magalhães

Bruno Garcia Redondo

Carlos Augusto de Assis

Carlos Marden Cabral Coutinho

Delton Ricardo Soares Meirelles

Dhenis Cruz Madeira

Dierle Nunes

Dierle Nunes

Eduardo de Avela r Lamy

Eduardo Goula rt Pimenta

Eduardo José da Fonseca Costa

Eduardo Talamini

Erica Barbosa e Silva

Erik Navarro Wolkart

Estefânia Viveiros

Fernanda Medina Pantoja

Fernanda Tartuce

Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando Gonzaga Jayme

Fernando Horta Tavares

Fernando Lage Tolentino

Fernando Rubin

Flaviane de Magalhães Barros

Flávio Quinaud Pedron

Francisco Javier Godoy Camus

Francisco José Cahali

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Fredie Didier Jr.

Gabriela Expósito Tenório Miranda

Giselle Picorelli Yacoub Marques

Gláucio Maciel Gonçalves

Glauco Gumerato Ramos

Guilherme Jales Sokal

Guilherme Peres de Oliveira

Helder Moroni Câmara

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Humberto Theodoro Júnior

Jaime Carrasco Poblete

José Miguel Garcia Medina

Luiz Dellore

Marcello Soares Castro

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Mário Henrique de Oliveira

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

Rafa ela Marjorie de Oliveira Caterina

Rafaela Lacerda

Renan Sales de Meira

Sandoval Alves da Silva

Thiago Rodovalho

Welton Roberto

Zamira de Assis

Zulmar Duarte de Oliveira Junior