Novas Tendências do Processo Civil – Estudos sobre o Projeto do Novo CPC – v.3 (2014)

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Paulo Teixeira, na Comissão Especial presidida pelo deputado Fabio Trad

Eis que o ano 2014 se inicia. Com ele, inaugura-se mais uma rodada de debates, propostas e reflexões em torno do novo Código de Processo Civil para o Brasil. Encerrou-se 2013 com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de quatro livros do projeto do codex. No horizonte, delineia-se de forma cada vez mais nítida um processo servil às aspirações democráticas dos brasileiros, capaz de prestar a cada cidadão lesado em seus direitos a resposta célere e eficaz do aparato jurisdicional do Estado. A estabilidade jurídica que o novel diploma proporcionará terá impacto direto na economia nacional, estimulando investimentos, coibindo a especulação e conferindo novo fôlego à atividade produtiva. São, portanto, alterações importantes não apenas para as vidas dos que atuam no dia-a-dia forense e dos estudiosos do Direito – o novo sistema processual definirá os rumos do país sob os aspectos social, econômico e político pelas próximas décadas.

No prefácio ao primeiro volume desta coletânea, destaquei o caráter dialógico da gestação do novo Código de Processo Civil. A comissão responsável pela elaboração do seu anteprojeto realizou diversas audiências públicas por todo o Brasil; inúmeras propostas foram encaminhadas à comissão, sendo que várias foram acolhidas; no Congresso, novas rodadas de audiências públicas e colheita de sugestões enriqueceram o debate. Submetendo-se, dessa forma, ao mais genuíno batismo democrático, o novo Código deve ser reconhecido como uma importante conquista da sociedade brasileira, aguardada com a expectativa própria dos grandes acontecimentos e, por isso mesmo, alvo da atenção dos acadêmicos e operadores do Direito.

Os estudos que compõem a presente obra, ao retratarem o pensamento de talentosos processualistas de diversas gerações, solidificam os institutos contemplados no Código vindouro, fornecendo ao leitor, durante o prazeroso passeio pelas suas páginas, a oportunidade de antever o futuro do Direito Processual brasileiro. Boa leitura!

LUIZ FUX

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROFESSOR TITULAR DE DIREITO PROCESSUAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)

Autores:

Alexandre Freire

Ana Carolina Alves da Silva

Cristiana Zugno Pinto Ribeiro

Cristiano Duro

Daniel Colnago Rodrigues

Felipe Barros de Souza

Francis Noblat

Fredie Didier Jr.

Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.

João Luiz Lessa de Azevedo Neto

José Carlos de Araújo Almeida Filho

José Emílio Medauar Ommati

José Henrique Mouta Araújo

José Marcos Rodrigues Vieira

José Maria Rosa Tesheiner

Julio Guilherme Müller

Lauane Andrekowisk Volpe Camargo

Lenio Luiz Streck

Leonardo Albuquerque Marques

Leonardo Carneiro da Cunha

Liliane Ito Ishikawa

Luca s Buril de Macêdo

Luciano Vianna Araújo

Lúcio Delfino

Luis Alves Pereira

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Luiz Henrique Volpe Camargo

Luiz R. Wambier

Marcelo Guedes Nunes

Marcelo Pacheco Machado

Márcio Carvalho Faria

Marília Siqueira da Costa

Mirna Cianci

Misabel de Abreu Machado Derzi

Mônica Pimenta Júdice

Newton Pereira Ramos Neto

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Paula Sarno Braga

Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Pedro Miranda de Oliveira

Rafael de Oliveira Guimarães

Ravi Peixoto

Ricardo Alexandre da Silva

Rita Quartieri

Robson Renault Godinho

Rodrigo Mazzei

Rodrigo Mendes de Araujo

Ronaldo Cramer

Rosivaldo Tosca no dos Santos Júnior

Salomão Viana

Sérgio Cabral dos Reis

Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro

Tadeu Cincurá de A. S. Sampaio

Thomas da Rosa de Bustamante

Tiago Asfor Rocha Lima

Tiago Figueiredo Gonçalves

Venceslau Tavares Costa Filho

Vitor Fonsêca

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Zulmar Duarte de Oliveira Junior