GRANDES TEMAS DO NOVO CPC – V.16 – COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL (2021)

Coordenadores: Fredie Didier Jr. e Antonio do Passo Cabral

 

DESCRIÇÃO

Conteúdo conforme a Nova Lei de Falências

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 – Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre cooperação judiciária

– Resolução 350/2020 do CNJ – Dispõe sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL?

Talvez não haja tema no Direito processual contemporâneo com tanto potencial transformador da justiça brasileira como a cooperação judiciária nacional. Cooperando para a prática de atos processuais e administrativos, juízes, servidores e outros atores do sistema de justiça podem tornar o Judiciário mais eficiente, tanto no exercício da jurisdição (quando a cooperação se destina à prática de atos em um ou mais processos), quanto no desempenho das tarefas de administração judiciária.

O sistema jurídico brasileiro, e também a doutrina processual, há muito conhecem o princípio da cooperação, do qual se deriva o chamado “processo cooperativo”, e dessas ideias já vinham sendo extraídas diversas consequências da cooperação das partes entre si (p. ex. por negócios processuais) e das partes para com o juiz. Mas até a edição do CPC/2015, o estudo da cooperação entre juízos ficava praticamente restrita aos meios de cooperação internacional. A inovação legislativa dos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil mudou completamente esse cenário, disciplinando a cooperação judiciária no âmbito nacional.

Uma pequena parcela da doutrina visualizou esse potencial, tendo estudado o tema e produzido obras a respeito há alguns anos. A partir daqueles primeiros estudos, com o passar do tempo, foi-se construindo um caldo de compreensão mais sofisticada sobre a cooperação judiciária. O Fórum Permanente de Processualistas Civis dedicou um grupo apenas para discutir o tema e produzir enunciados a respeito.

Por isso, após quase cinco anos de vigência do CPC/2015, animamo-nos para organizar a primeira coletânea sobre o tema, abordando variados aspectos do instituto. Este livro tem uma estrutura pensada em agrupar no início os textos que envolvam  aspectos mais gerais e introdutórios do instituto (fundamentos, principiologia, sujeitos envolvidos e sua participação, limites, o papel do CNJ, tipologia das formas e atos de cooperação, atos concertados) seguindo com o impacto no sistema de competências (que passam a ser compartilhadas) até as aplicações específicas da cooperação judiciária (como ela afeta a cognição do juiz, como pode ser importante na descentralização da execução, como vem sendo praticada na Justiça do Trabalho e como pode ser aplicada na tutela coletiva em geral, nos processos estruturais e na recuperação judiciária, dentre muitos outros temas). Ao final, vem anexo com a resolução n.350/2020 do CNJ, que regulamentou a matéria.

 

Os Coordenadores

AUTORES:

– Alex Lamy de Gouvea

– Alexandre Freitas Câmara

– América Cardoso Barreto Lima Nejaim

– Andréa Presas Rocha

– Antonio do Passo Cabral

– Antônio Gomes de Vasconcelos

– Daniela Bermudes Lino

– Edilton Meireles

– Felipe Barreto Marçal

– Fernanda Vogt

– Fredie Didier Jr

– Gabriela Macedo Ferreira

– Gláucio Maciel Gonçalves

– Guilherme Kronemberg Hartmann

– Gustavo Cavalcanti Lamêgo

– Gustavo Osna

– Isadora Passos Amaral Viana

– José Arthur Castillo de Macedo

– Juliana Melazzi Andrade

– Leandro Fernandez

– Leonardo Carneiro da Cunha

– Maria Gabriela Campos

– Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

– Murilo Teixeira Avelino

– Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

– Pedro Fernandes Rohenkohl

– Ricardo Menezes da Silva

– Richard Pae Kim

– Sérgio Cruz Arenhart

– Thaís Amoroso Paschoal