Prova, Exame Médico e Presunção – O art. 232 do Código Civil
Essa coletânea tem esse propósito: discutir o art. 232 do CC-2002 e o n. 301 da súmula da jurisprudência predominante do STJ, fornecendo aos operadores do direito subsídios doutrinários para a compreensão de tão complexas questões. O leitor perceberá, ao longo dos textos, que a questão não foi examinada em um mesmo sentido, havendo ampla liberdade para cada colaborador expor suas impressões, fixando ele próprio o campo de inserção de suas observações.
Sumário:
– Contornos sobre a prova na investigação de paternidade
Cristiano Chaves de Farias
– Súmula 301 do STJ e as Vicissitudes do Exame Pericial de DNA
Daniel Blikstein
– O Artigo 232 e a Súmula 301 do STJ: Recusa do Exame de Dna pelos Avós
Diogo Leonardo Machado de Melo
– Presunções Legais Relativas a Direitos Indisponíveis no Código Civil
Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni
– A Falsa Presunção Constante do Art. 232 do Código Civil
Francisco Vieira Lima Neto
– A recusa da parte a submeter-se a exame médico: o art. 232 do Código Civil e o enunciado n. 301 da súmula da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça
Fredie Didier Jr.
– O art. 232 do CC e a Súmula 301 do STJ – presunção legal ou judicial ou ficção legal?
Gisele Santos Fernandes Góes
– A Prova Indiciária no Novo Código Civil e a Recusa ao Exame de DNA
Humberto Theodoro Júnior
– A Prova Pericial na Ação de Investigação de Paternidade
Inácio de Carvalho Neto
– La Negativa de la Parte a Someterse a una Pericia Médica (según el nuevo Código Civil brasileño)
José Carlos Barbosa Moreira
– Prova pericial e a Filiação (análise da Súmula 301 do STJ)
Luiz Guilherme Loureiro
– Direito à Intimidade Genética em face do art.232 do Código Civil e sua defesa pela criação de um Habeas Genoma
Mônica Aguiar
– Breves notas a respeito do art. 232 do Código Civil e da Súmula 301 do STJ
Mônica Bonetti Couto e Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
– Subsídios para a Interpretação à Súmula 301 do STJ
Nilton Luiz de Freitas Baziloni
– Copérnico, a coisa julgada, a Súmula 301 do STJ e o exame de DNA
Paulo Hoffman
– Paternidade Socioafetiva e o Retrocesso da Súmula 301 do STJ
Paulo Luiz Netto Lôbo
– Algumas notas sobre o (‘dispensável’) art. 232 do Código Civil
Rodrigo Mazzei
– Os Elementos Ausentes na Súmula 301 do Stj e suas Repercussões quanto ao Suprimento da Prova Realizada pelo Exame de DNA
Rodrigo Toscano de Brito
– A Presunção Relativa na Recusa à Perícia em DNA
Rolf Madaleno
– O Princípio do Livre Convencimento do Juiz e a Súmula 301 do STJ
Solange Tomiyama
– A Presunção Legal do Artigo 232 do Código Civil e da Súmula 301/STJ – Sua Aplicabilidade e Alcance
Washington Rocha de Carvalho
– Exame Comparativo das Presunções Constantes nos Artigos 319 do CPC e 232 do CC
William dos Santos Moréia e Carlos Manoel L. G. Florentino
