MENU
Enunciado 343 da súmula do STF. Possível futura superação deste precedente pelo STJ, em questões [...]
Lei Federal n. 12.004/2009. A recusa da parte a submeter-se a exame médico. O art. [...]
Foros concorrentes, forum shopping, forum non conveniens e princípio da competência adequada. Recente decisão do [...]
Lei n. 11.960/2009. Dispensa de intimação da União, em alguns casos de reconhecimento de prescrição [...]
Teoria do adimplemento substancial e o direito processual civil [...]
Multa do art. 475-J e execução provisória. Recente precedente do STJ. [...]
Sobre o n. 381 da súmula do STJ. [...]
Contrarrazões de apelação da sentença proferida com base no art. 285-A, CPC. Inadmissibilidade de oposição [...]
Art. 20, par. ún., Código eleitoral. Abuso do direito e argüição de suspeição. Aplicação analógica [...]
Capacidade de ser parte do morto. [...]