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Capacidade de ser parte do morto. [...]
Embargos infringentes em julgamento de remessa necessária. Recente decisão da Corte Especial do STJ. [...]
Sobre o enunciado n. 375 da súmula do Superior Tribunal de Justiça. [...]
Ainda sobre o n. 365 da súmula do STJ. [...]
Princípio da menor onerosidade da execução. Cláusula geral processual desdobramento do princípio da boa-fé processual. [...]
Desistência de recurso especial selecionado para o julgamento por amostragem previsto no art. 543-C do [...]
Crítica ao n. 365 da súmula do STJ. [...]
Nota ao art. 301 do CPC. Quebra do dogma da primazia da defesa de admissibilidade [...]
Autonomia do recurso interposto pelo assistente simples e os atos-fatos e negócios jurídicos processuais do [...]
José Joaquim Calmon de Passos (1920-2008) [...]
