Recurso de Terceiro – Juizo de Admissibilidade

RECURSO DE TERCEIRO
Juízo de admissibilidade
2.ª edição revista, atualizada e ampliada
FREDIE DIDIER JR.

“As mudanças mais significativas ocorreram nas seguintes partes: a) distinção entre recurso de terceiro e assistência; b) desenvolvimento do item relacionado à denominação do instituto; c) recurso de terceiro e as causas coletivas; d) recurso de terceiro nos Juizados Especiais; e) recurso adesivo de terceiro; f) amicus curiae; g) recurso do possível opoente. Acrescentei, ainda, por força de recente decisão do STF (MS 24.414-3/DF, j. 04.09.2003), a análise do cabimento do recurso de terceiro em mandado de segurança. Acrescentei julgados novos, priorizando as decisões do STJ. Também atualizei o livro de acordo com a Lei federal 10.910/2004, que redimensionou o procedimento do mandado de segurança e que, segundo penso, reforçou a argumentação que defendi sobre o papel da autoridade coatora neste writ constitucional.

Tendo em vista os meus últimos estudos sobre o juízo de admissibilidade, refiz o item 2.1, agora de acordo com uma nova metodologia de abordagem do problema.

Fiz questão, também, de examinar os diversos ensaios em derredor do tema publicados na coletânea Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins, coordenada por mim e pela Professora Teresa Wambier e publicada por esta Editora.”