No meu Curso (v. 1, 10ª ed., p. 169), discorri sobre a relação entre a demanda e a relação jurídica afirmada em juízo. A relação jurídica, como se sabe, possui três elementos: sujeitos, objeto e fato. Esses elementos relacionam-se com uma série de institutos processuais, que deles são reflexos. A observação é importante. Essa importância pode ser bem visualizada na tabela abaixo.
| Elementos da relação jurídica | Livros da parte Geral do Código Civil | Elementos da ação | Condições da ação | Critérios objetivos de distribuição da competência (que leva em consideração a demanda) |
| Sujeitos | das pessoas (Livro I) | partes | legitimidade ad causam | em razão da pessoa |
| Objeto | dos bens (Livro II) | pedido | possibilidade jurídica do pedido | em razão do valor da causa |
| Fato | dos fatos jurídicos (Livro III) | causa de pedir | interesse de agir | em razão da matéria |
Fredie Didier Jr.
Em 15.09.2008.
