CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.4
Um clássico do Direito Processual Civil contemporâneo | Atualizado com a Lei 15.040/2024 Dispõe sobre normas de seguro privado
CONFORME:
• Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros
• Res. 599/2024 do CNJ — Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.4”?
Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 15.040/2024, a Resolução n. 454/2022, a Resolução n. 599/2024 e a Recomendação n. 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
No capítulo sobre autocomposição coletiva, inserimos dois novos itens, para tratar de temas práticos cada vez mais recorrentes: a) autocomposição global e processos coletivos envolvendo juízos com competência absoluta distinta, com o propósito de apresentar algumas diretrizes práticas para a solução de problemas dogmáticos; b) os acordos coletivos para além do compromisso de ajustamento de conduta. Agradecemos os insights dos colegas Graziela Argenta Zaneti, João Paulo Lordelo, Elton Venturi e Cristina Seixas Graça.
No capítulo sobre execução, inserimos dois itens: a) um para abordar o tema 1.317 da repercussão geral do STF; b) outro para abordar a Resolução Conjunta n. 10 do CNJ e do CNMP e a ADPF n. 944.
Os autores deste livro são, juntamente com Antonio do Passo Cabral, editores da revista on-line totalmente gratuita de direito processual Civil Procedure Review (https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista), editada pela Faculdade Baiana de Direito e veículo oficial de divulgação dos trabalhos da ProcNet. Nesses espaços virtuais, sempre serão divulgados e atualizados os temas deste volume.
Por isso, convidamos você a nos acompanhar em nossas redes sociais, inscrevendo-se em nossos canais, assistindo aos nossos vídeos e, se achar que é o caso, curtindo e compartilhando tudo isso. As indicações completas estão ao final desta nota.
Contamos com a ajuda e a paciência do leitor.
Estamos, como sempre, à disposição para ouvir críticas e sugestões. Este livro é uma obra em progresso.
Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso da mesma maneira.
QUEM RECOMENDA:
O direito processual civil coletivo é uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematizá-lo.
Este é um livro didático, introdutório, cujo objetivo é ensinar, mas vai muito além: sintetiza, aprimora, sugere, inspira, critica, soluciona, discorda de posições estabelecidas, toma posições difíceis, enfim, dá legitimidade intelectual a esse novo ramo do Direito. Devido ao alto nível do seu conteúdo e à riqueza de informações, sua utilidade vai muito além da que normalmente se espera de um “Curso”, sendo texto de consulta obrigatória não somente para os profissionais como para os pesquisadores. Está destinado a se tornar um clássico do direito.
Antonio Gidi
Professor na Faculdade de Direito
da Universidade de Houston
