Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais

O tema tratado neste livro, com a abrangência que lhe deram os Autores, é original. Não conheço nenhuma obra que se tenha a ele dedicado monograficamente. Estudar o fato jurídico não é matéria simplesmente teórica, como pode parecer, mas é criar instrumentos para a solução adequada dos problemas que surgem na experiência jurídica. A proposta deste livro bem reflete essa compreensão do tema: analisar o fato jurídico processual em profundidade, não, porém, apenas com a preocupação de uma exposição meramente teórica, mas com vistas à sua aplicação na prática do Direito.

A temática do fato jurídico não é simples, máxime quando se procura tratá-la segundo a doutrina de PONTES DE MIRANDA. . Todavia, tanto FREDIE DIDIER JR quanto PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA não são neófitos na matéria, mas experientes navegadores e profundos conhecedores de seus meandros. Em obras que produziram já a submeteram a estudos . Por isso, não enfrentaram as questões que o tema lhes pôs apenas como desbravadores que vão descobrindo passo a passo, um a um, os seus segredos, que vão sendo surpreendidos a cada momento com novas descobertas, como se caminhasse rumo ao desconhecido. Não. A destreza desses dois belos juristas fez com que delas tratassem com garbo e pleno domínio. E não se satisfizeram em apenas quedar-se na periferia dos problemas, não se detiveram em simples firulas ornamentais, mas, ao contrário, os enfrentaram à medida que lhes foram sendo postos e obtiveram o resultado que planejaram: uma obra objetiva e de inegável valor teórico e prático.

Este livro, vale a pena repetir, por sua originalidade e qualidade científica revelada em sua estrutura e em seu conteúdo teórico, fundado na experiência jurídica, vem preencher uma lacuna na literatura processual. É obra que precisa ser lida e sobre ela deitar meditação.

Por tudo isto, sinto-me honrado em ter sido convidado para prefaciá-la, porque assim me sinto dela um participante.

Marcos Bernardes de Mello.