Conforme as Leis 14.341/2022 e 14.365/2022, que alteram o CPC.

Contém índice alfabético-remissivo e tabela de correspondência dos artigos do novo CPC com o CPC/1973.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE: 

• Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992);
• Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980);
• Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009);
• Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis);
• Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais);
• Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)

REMISSÕES NO CPC:

• CF/1988
• CPC – outros artigos do próprio CPC/2015
• Legislação nacional e estrangeira
• Súmulas do STF/STJ/TST
• Enunciados administrativos do STJ
• Enunciados do CJF
• Resoluções do STF, do TSE, do CNJ e do CNMP
• Enunciados do FPPC e do ENFAM
• Informativos e julgados importantes do STJ e do STF
• Referências doutrinárias

REMISSÕES NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE:

• Súmulas do STF/STJ/TST
• Resoluções do STF, do TSE, do CNJ e do CNMP
• Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF
• Informativos e julgados importantes do STJ e do STF

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

É imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra.

Nesta nova edição, continuamos a realizar a tarefa de trazer importantes decisões dos tribunais superiores, que, a cada ano, têm avançado mais na interpretação e na aplicação do CPC. Para além dos informativos do STJ e do STF, houve a inserção de outros julgados relevantes de ambas as Cortes. Além disso, passamos a inserir também julgados advindos do CNJ, em especial aqueles divulgados pelos seus informativos. O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2022 relacionadas ao Direito processual civil brasileiro e novas referências doutrinárias.

Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.

Os Autores